ÁREAS DE ATUAÇÃO

Entre outras especialidades, colocamos a sua disposição atendimento especializado nas seguintes áreas:

Negociações Comerciais Internacionais

O objetivo da Guero & Coelho é atender as empresas que atuam de alguma forma no âmbito das Relações de Comércio Internacional, mediante ampla e especializada assessoria jurídica, por profissionais com formação nas áreas de Comércio Exterior e do Direito, que oferecem um trabalho diferenciado para proteger os interesses dos clientes, minimizando os riscos e conflitos e, por conseguinte, aumentando a lucratividade e a segurança nas atividades atinentes ao Comércio Internacional.

Nossa atuação possibilita tanto a assessoria de natureza consultiva e preventiva, fundamentada na análise de casos concretos e emissão de pareceres, como a contenciosa administrativa ou judicial, referente à propositura de ações e ao acompanhamento de processos administrativos ou judiciais.

A atividade das negociações comerciais internacionais é muito complexa e envolve vários ramos do Direito, tais como: Aduaneiro, Comercial, Constitucional, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Portuário e Tributário. Logo, verificam-se várias hipóteses de fatos que precisam de resolução imediata, diante das peculiaridades da atividade, necessitando de profissionais especializados na legislação vigente, com conhecimentos específicos em Comércio Exterior e em termos técnicos, possibilitando de forma preventiva evitar custos e problemas que possam ocorrer, ou de forma contenciosa, solucionar no menor prazo e com menor custo, problemas já detectados, ou ainda recuperar despesas recolhidas indevidamente, utilizando-se de ferramentas legais.

O nosso objetivo é oferecer um eficiente sistema de serviços com grau de qualificação técnica elevada e especializado nas áreas inerentes às negociações comerciais internacionais, capaz de gerar soluções inovadoras para todas as etapas envolvidas nas Negociações de Comércio Internacional.

Guero & Coelho Advogados Associados OAB/SC 1042

- Procedimentos planejados em Negociações Comerciais Internacionais:

Consultoria para implantação de empresas importadoras e/ou exportadoras, com relação ao contrato social, implantação do Radar, pleito de regime especial e demais requisitos necessários;

Consultoria Jurídica na Importação e Exportação, para empresas da área de comércio exterior, nacionais e multinacionais;

Aconselhamento preventivo na área de classificação fiscal de mercadorias;

Determinação segundo critérios técnico-legais aprovados internacionalmente, do valor de mercadoria importada, fixando seu valor aduaneiros;

Assessoria para resolução de problemas decorrentes da classificação fiscal, junto aos órgãos Intervenientes (DECEX, Ministério da Agricultura, INMETRO, ANVISA, IBAMA);

Interpretação da legislação aduaneira aplicada;

Interpretação e aplicação do Acordo de Valoração Aduaneira;

Regimes Aduaneiros Especiais;

ICMS na Importação e Exportação;

IPI na Importação e Exportação;

Antecipar possíveis problemas que venham a afetar a utilização dos incentivos fiscais e administrativos;

Verificar a regularidade dos procedimentos fiscais e operacionais adotados pela Empresa;

Minimizar a possibilidade de erros que possam gerar contingências fiscais e/ou pendências onerosas junto aos órgãos reguladores;

Proporcionar, quando possível, maior economia de tributos, baseando-se criteriosamente na interpretação dos textos legais, doutrina e jurisprudência correspondentes;

Repetição de indébito;

Liberação de mercadorias;

Cobrança de demurrage;

Indenização por avaria na carga;

Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

Relações Empresariais

O objetivo da Guero & Coelho é atender as empresas em geral, mediante ampla e especializada assessoria jurídica, através de profissionais gabaritados, os quais oferecem um trabalho diferenciado para proteger os interesses dos clientes, minimizando os riscos e conflitos e, por conseguinte, aumentando a lucratividade e a segurança nas atividades empresariais.

Nossa atuação possibilita tanto a assessoria de natureza consultiva e preventiva, fundamentada na análise de casos concretos e emissão de pareceres, como a contenciosa administrativa ou judicial, referente à propositura de ações e ao acompanhamento de processos administrativos ou judiciais.

As atividades referentes as operações empresariais são muito complexas e envolvem vários ramos do Direito, dentre eles podemos citar: Administrativo, Civil, Constitucional, Comercial, Trabalhista e Tributário. Logo, verificam-se várias hipóteses de fatos que precisam de resolução imediata, diante das peculiaridades da atividade, necessitando de profissionais especializados na legislação vigente, possibilitando de forma preventiva evitar custos e problemas que possam ocorrer, ou de forma contenciosa, solucionar no menor prazo e com eficiência, problemas já detectados, ou ainda recuperar despesas recolhidas indevidamente, utilizando-se de ferramentas legais.

O nosso objetivo é oferecer um eficiente sistema de serviços com grau de qualificação técnica elevado e especializado, capaz de gerar soluções inovadoras e eficientes para todas as etapas envolvidas nas Relações Empresariais.

Guero & Coelho Advogados Asssociados OAB/SC 1042

- Procedimentos planejados em Relações Empresariais:

Assessoria para constituição de sociedades comerciais, aquisições, incorporações, cisões e liquidações de empresas;

Assessoria para formulação e análise de contratos em geral;

Assessoria Tributária preventiva, com planejamento tributário, interpretação de leis tributárias, prevenção de passivo fiscal;

Assessoria Tributária Contenciosa, através de defesa em processos administrativos fiscais e ações judiciais movidas pelo Fisco, impetrando mandados de segurança, propondo ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;

Obtenção de certidões negativas da União, Estados e Municípios;

Assessoria trabalhista, com a finalidade de diagnosticar os procedimentos adotados no curso do vínculo empregatício, visando corrigir falhas e consequentemente reduzir o número de reclamações, incluindo ainda, acompanhamento de processos da fase inicial, até o Tribunal Superior do Trabalho;

Assessoria na área cível, para cobrança de dívidas em geral, falência, indenizações por danos materiais e morais, revisão de contratos e repetição de indébito, dentre outras.

Operações Imobiliárias

O objetivo da Guero & Coelho é atender as empresas e pessoas físicas que atuam de alguma forma no ramo de Operações Imobiliárias, mediante ampla e especializada assessoria jurídica, através de profissionais com formação nas áreas de Direito Imobiliário, oferecendo um trabalho diferenciado para proteger os interesses de nossos clientes, minimizando os riscos e conflitos e, por conseguinte, aumentando a lucratividade e a segurança nas atividades atinentes às Operações Imobiliárias.

Nossa atuação possibilita tanto a assessoria de natureza consultiva e preventiva, fundamentada na análise de casos concretos e emissão de pareceres, como a contenciosa administrativa ou judicial, referente à propositura de ações e ao acompanhamento de processos administrativos ou judiciais.

A atividade de Operações Imobiliárias é muito complexa e envolve vários ramos do Direito, tais como: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Comercial, Imobiliário, Trabalhista e Tributário. Logo, verificam-se várias hipóteses de fatos que precisam de resolução imediata, diante das peculiaridades da atividade, necessitando de profissionais especializados na legislação vigente, com conhecimentos específicos no Direito Imobiliário e nas áreas correlatas, possibilitando de forma preventiva evitar custos e problemas que possam ocorrer, ou de forma contenciosa, solucionar no menor prazo, com eficiência e segurança, problemas já detectados, ou ainda recuperar despesas recolhidas indevidamente, utilizando-se de ferramentas legais.

O nosso objetivo é oferecer um eficiente sistema de serviços com grau de qualificação técnica elevado e especializado nas áreas inerentes ao Direito Imobiliário, capaz de gerar soluções inovadoras e imediatas para todas as etapas envolvidas nas Operações Imobiliárias.

Guero & Coelho Advogados Associados OAB/SC 1042

- Procedimentos planejados em Operações Imobiliárias

Assessoria aos Ocupantes e Foreiros de Terrenos de Marinha – regularização da documentação de imóveis localizados nas áreas de marinha, junto ao Serviço de Patrimônio da União – SPU, elaboração e revisão de valores de taxa de ocupação e aforamento, defesa judicial contra aumentos abusivos, recuperação de valores pagos indevidamente, bem como, defesas em Execuções-Fiscais, evitar a cumulação de cobranças de IPTU e taxa de ocupação/aforamento.

Assessoria para Construtoras e Incorporadoras – Assessoria e consultoria preventiva para regularização e efetivação dos procedimentos necessários para incorporação de edifícios e, condomínios verticais, junto aos Registros de Imóveis e demais órgãos públicos intervenientes nas esferas municipal, estadual e federal, elaboração de contratos em geral, planejamento ambiental e tributário. Proteção planejada no contencioso judicial e administrativo junto ao Fisco. Defesa dos interesses do cliente no contencioso judicial, tais como, rescisão contratual, adjudicação compulsória, execuções judiciais dentre outras.

Assessoria na Compra e Venda de imóveis – elaboração e revisão de contrato, verificação e obtenção da documentação relativa ao imóvel e aos vendedores necessárias à possibilitar a efetivação de uma transação segura, acompanhamento de reuniões para dirimir eventuais conflitos.

Assessoria na Locação – elaboração e revisão de contrato, verificação e obtenção de certidões pessoais dos inquilinos e verificação das garantias. Revisão de aluguel, através da propositura de ação judicial visando adequar o valor do aluguel ao preço de mercado. Renovação de contrato de locação judicialmente, com a propositura de ação judicial visandovisando a assegurar a manutenção do ponto comercial, evitando a rescisão do contrato de locação e a perda da clientela.

Despejo – propositura de ação judicial visando à decretação do término da locação, em razão de infração contratual ou para fins de uso próprio, bem como, por denúncia vazia.

Ações Possessórias em Geral – propositura de ações judiciais visando assegurar, manter ou retomar a posse do imóvel objeto de litígio.

Usucapião – propositura de ação judicial visando a declaração da propriedade mantida durante anos de forma mansa e pacífica.

Desapropriação – acompanhamento e propositura de defesa em ação desapropriatória visando constatar a regularidade/legalidade da desapropriação, bem como visando assegurar o recebimento de indenização compatível com a propriedade desapropriada.

Planejamento Tributário – Elaboração de parecer, consulta ou ação judicial buscando alternativas mais eficientes e menos onerosas na aquisição e alienação de bens imóveis.

Regularização de Imóvel – procedimentos judiciais e extrajudiciais visando regularizar o imóvel perante INSS, Corpo de Bombeiros, CREA, Prefeituras Municipais, Tabelionatos e Registros de Imóveis.

Assessoria em Parcelamento do solo urbano e rural – Identificação das possibilidades jurídicas de desmembramento, loteamento, instituição de condomínio de lotes – condomínio horizontal -, instalação de chácaras de recreio em área rural, entre outros, realizando o acompanhamento administrativo perante os órgãos correspondentes.

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